O governo federal planeja divulgar, em outubro, novas diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e visa limitar as taxas de desconto aplicadas a bares, restaurantes e supermercados nas transações realizadas com vale-refeição e vale-alimentação.
Durante a apresentação dos dados de geração de empregos referentes ao mês de agosto, o ministro Marinho expressou o desejo de esgotar as tentativas de mediação entre as operadoras de cartões e os representantes dos estabelecimentos alimentícios, buscando evitar possíveis litígios judiciais.
A previsão inicial era de que as mudanças fossem anunciadas em maio, mas a nova data esperada é na próxima semana, após o retorno do ministro de uma viagem à República Dominicana. A decisão final será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a autorização do presidente Lula.
O governo busca criar condições favoráveis para evitar disputas judiciais. As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam os cartões de benefícios como forma de pagamento. Além da possível redução da taxa, o governo também pretende diminuir o prazo para que as empresas de cartões repassem os valores aos estabelecimentos, que atualmente pode chegar a 30 dias.
O ministro também comentou sobre o adiamento da assinatura de um pacto com a Ifood, que visava a valorização das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. Segundo ele, o adiamento se deu pelo interesse em ampliar o número de participantes na discussão.
Em agosto, o Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, conforme dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado foi impulsionado por 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos. Apesar do saldo positivo, a criação de empregos apresentou uma desaceleração em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram gerados 239.069 postos de trabalho.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
