O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira, a existência de racismo estrutural no Brasil, determinando a elaboração de um plano nacional de enfrentamento ao problema no prazo de 12 meses.
A decisão surge no contexto de uma ação movida pela Coalizão Negra por Direitos, que congrega representantes do movimento negro, em conjunto com sete partidos políticos. O grupo busca o reconhecimento do que denominam “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país.
A maioria dos ministros do STF já se manifestou favorável a este entendimento, consolidando um marco importante na luta contra a discriminação racial.
O julgamento, no entanto, foi interrompido e será retomado em data ainda não definida. Na sequência, os ministros definirão as diretrizes específicas para a formulação do plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural. A expectativa é que estas diretrizes orientem a criação de políticas públicas efetivas e abrangentes para combater o problema em suas diversas manifestações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
