A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. A informação foi divulgada pelo presidente do Senado e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (25).
Messias, que atualmente exerce o cargo de advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no mês passado.
Para ser empossado, Messias necessita ser sabatinado na CCJ do Senado e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A aprovação requer o voto favorável de no mínimo 41 senadores.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
A leitura da mensagem da indicação de Messias está programada para o dia 3 de dezembro, seguida de um período de vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.
Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023.
Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
