A dor da perda da mãe para a Covid-19, em 2021, impulsionou a assistente social Paola Falceta a fundar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). A organização busca justiça e reparação para as famílias, especialmente para crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis durante a pandemia.
Paola Falceta destaca a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, especialmente aqueles cujos pais exerciam trabalhos informais ou que viviam com mães solo. “Criança não pode falar publicamente, não dá entrevista, não reivindica por si própria. Elas sofrem uma invisibilidade chocante”, afirma a vice-presidente da Avico.
Um estudo recente revela a dimensão do problema: cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou cuidadores para a Covid-19 entre 2020 e 2021. Apesar da magnitude da tragédia, não existe uma política nacional de assistência para esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas, como no Ceará, onde um auxílio de R$ 500 é oferecido mensalmente.
Projetos de lei tramitam lentamente no Legislativo, como o PL 2.180 de 2021, que propõe a criação de um fundo e programa de amparo. Discussões sobre medidas de proteção iniciadas em 2023 pelo Ministério de Direitos Humanos ainda não se concretizaram.
A Avico tem atuado judicialmente desde 2021, buscando responsabilizar autoridades pela condução da pandemia. Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Brasília pede indenização para as famílias das vítimas, com valores de R$ 100 mil para famílias de falecidos e R$ 50 mil para famílias de sobreviventes com sequelas graves. O MPF também busca R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo.
Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, enfatiza a necessidade de responsabilizar o Estado pelos prejuízos causados às crianças, envolvendo os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Ele destaca o impacto financeiro e psicológico da orfandade, agravado pela forma como a pandemia impediu o luto adequado.
Ana Lúcia Lopes, viúva do fotógrafo Claudio da Silva, falecido por Covid-19, relata a saudade do companheiro e a dificuldade de criar o filho Bento sem a presença paterna. Ela compartilha a indignação com a falta de oportunidade de vacinação para o marido e a demora na aquisição de vacinas pelo governo.
A luta por reparação continua, com a esperança de que a justiça seja feita e que os órfãos da Covid-19 recebam o amparo necessário para reconstruir suas vidas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br