Dados revelam que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) formalizaram-se como Microempreendedores Individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. O levantamento, fruto de uma colaboração entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), indica que esse número representa 55% do total de MEIs incluídos no CadÚnico.
O CadÚnico, ferramenta crucial para identificar e caracterizar famílias de baixa renda no país, serve como principal instrumento para a inclusão dessas famílias em programas federais como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica e Minha Casa Minha Vida.
O estudo demonstra a contribuição do CadÚnico para a autonomia e inserção produtiva de beneficiários de programas sociais do governo federal. Das 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEI, e mais de um terço (34,1%) recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
Os dados apontam que empreendedores que contaram com o apoio do Sebrae apresentam resultados superiores: 78,9% das empresas desse grupo permanecem ativas, em comparação com 61,5% daquelas que não receberam tal assistência.
A pesquisa indica que a maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguido pelo comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%). Entre os microempreendedores da base de dados, 41,7% são beneficiários do Bolsa Família, enquanto 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com os maiores percentuais de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Este levantamento é parte das ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sebrae e o MDS em 2023, com o objetivo de integrar políticas públicas que promovam a inclusão produtiva e a geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. O acordo também estabelece o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre pequenos negócios, visando aprimorar as políticas públicas voltadas para o setor.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
