O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) nesta quinta-feira (16). Criado em 2022, o órgão, até então inativo, tem como objetivo principal planejar políticas de exploração mineral, com foco especial nos minerais críticos e terras raras, elementos que têm gerado tensões geopolíticas globais.
Composto por representantes de 18 ministérios, o CNPM será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante a abertura da reunião, Silveira enfatizou a importância do conselho, comparando seu papel ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a reguladora [ Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional”, declarou Silveira.
A reunião inaugural do CNPM, realizada a portas fechadas, não permitiu o acesso da imprensa. O presidente Lula deixou o Ministério de Minas e Energia (MME) sem se pronunciar aos jornalistas.
Espera-se que o CNPM aprove o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050. O colegiado deverá debater temas como minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar, de acordo com informações do MME.
Minerais críticos, como lítio, cobalto, níquel e terras raras, são recursos indispensáveis para setores estratégicos como tecnologia, defesa e transição energética. Sua oferta é considerada vulnerável devido ao risco de escassez ou dependência de um número limitado de fornecedores. O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, segundo o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram).
O ministro Alexandre Silveira mencionou um convite para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados. As tratativas sobre a exploração de minérios poderão fazer parte de futuras negociações entre os países.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
