O modelo de concessão do canal do Porto de Paranaguá (PR) poderá ser replicado em futuros leilões portuários do governo federal. A declaração foi feita pelo ministro de Portos e Aeroportos, durante evento em São Paulo. Portos como os de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA) estão sendo considerados para adotar o novo formato.
A expectativa é que até o final de abril do próximo ano, novos leilões sejam realizados para pelo menos esses três canais. O processo já está em andamento na Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o processo de Itajaí já no Tribunal de Contas da União (TCU). A meta é que, em parceria com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, os canais de acesso estejam prontos e com os leilões realizados no primeiro semestre de 2026, representando investimentos superiores a R$ 8 bilhões.
Na terça-feira, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na B3, em São Paulo. A concessão, com prazo de 25 anos, é considerada inédita no setor portuário nacional, sendo o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado.
Segundo o governo do Paraná, este leilão é uma iniciativa pioneira no país, sendo o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado. O projeto inova ao transferir a responsabilidade pela dragagem, atualmente do porto público, para a concessionária, que também será responsável por ampliar a profundidade do canal.
A empresa vencedora ofereceu um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência e, após 18 lances, venceu o leilão com uma oferta de R$ 276 milhões, superando outros três concorrentes. A licitação adotou um modelo híbrido, combinando a competição pelo maior valor de outorga (valor fixo pago ao governo) e pelo menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
O governador do Paraná destacou o sucesso do leilão, afirmando que ele representa um marco na inovação de uma nova modelagem. Ele também ressaltou a redução de quase 12,7% na tarifa, o que trará vantagens para quem utiliza o Porto de Paranaguá para exportar, barateando inclusive o frete, e a outorga de quase R$ 300 milhões, que demonstra a importância do projeto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
