O Ministério dos Transportes estabeleceu os requisitos para profissionais que desejam atuar como instrutores de trânsito autônomos. Essa modalidade permite oferecer aulas práticas de direção sem a necessidade de vínculo com uma autoescola.
A regulamentação dessa categoria está inserida no contexto das mudanças propostas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em fase de consulta pública.
Para se tornar um instrutor autônomo, é fundamental a realização de um curso específico. Essa capacitação abrangerá o desenvolvimento de habilidades pedagógicas, o conhecimento técnico das leis de trânsito e a promoção da condução responsável. Após a conclusão do curso, será aplicada uma prova de avaliação, e os candidatos aprovados receberão um certificado.
Espera-se que o instrutor autônomo assegure que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, as condições de segurança, reforce os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática, monitore o comportamento do aluno e ofereça feedback construtivo sobre o desempenho.
Após a conclusão do curso de formação, o instrutor deverá obter a autorização do Detran para exercer a atividade. O nome do profissional será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista de instrutores habilitados.
O veículo utilizado nas aulas, seja carro ou moto, poderá ser tanto do aluno quanto do instrutor, devendo cumprir as condições de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o limite de anos de fabricação permitido. Além disso, o veículo deverá possuir uma identificação clara de que se trata de um veículo de ensino. As aulas ministradas pelo instrutor devem ser comunicadas ao Detran da região.
O modelo permite diversas formas de contratação para os instrutores. Profissionais que já atuam em autoescolas poderão continuar suas atividades e, simultaneamente, trabalhar de forma autônoma.
Os instrutores serão fiscalizados pelo Detran. Durante as aulas práticas, deverão portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada gratuitamente no da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todos os requisitos necessários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
