O Ministério dos Transportes detalhou os requisitos para profissionais que desejam atuar como instrutores de trânsito autônomos, uma modalidade que permite oferecer aulas práticas de direção sem a necessidade de vínculo com autoescolas. A iniciativa integra um conjunto de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública com prazo até 2 de novembro.
Para se qualificar como instrutor autônomo, é indispensável a realização de um curso específico. Este curso abrangerá áreas como pedagogia, legislação de trânsito e técnicas de condução responsável. Após a conclusão do curso, os candidatos serão submetidos a uma avaliação. A aprovação neste exame é condição essencial para a obtenção do certificado de conclusão.
Com a posse do certificado, o profissional estará apto a solicitar autorização ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a se registrar no Ministério dos Transportes. O ministério manterá um cadastro atualizado com todos os instrutores habilitados em nível nacional.
As aulas práticas poderão ser ministradas tanto em veículos pertencentes ao aluno quanto em veículos do próprio instrutor. Em ambos os casos, os veículos deverão estar em conformidade com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro e exibir um adesivo de identificação, indicando seu uso para fins de ensino.
Os instrutores autônomos também serão responsáveis por comunicar ao Detran a realização de cada aula, além de portar documentos obrigatórios, como a CNH, a credencial de instrutor e a licença de aprendizagem. A carteira profissional será emitida gratuitamente por meio do da Secretaria Nacional de Trânsito.
O governo federal estima que a medida contribuirá para a modernização do processo de habilitação e para a redução dos custos associados à obtenção da CNH. A expectativa é de que o valor total para tirar a carteira, atualmente estimado em cerca de R$ 3.200, possa ter uma redução de até 80%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
