O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a abertura de um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos e soluções completas para sistemas de transmissão de digital padrão ISDB-Tb. O contrato incluirá a entrega, instalação, configuração, ativação e treinamento técnico dos equipamentos. A iniciativa visa modernizar e expandir o sinal de e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) através da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e outras emissoras públicas.
A ação levará à criação de uma Ata de Registro de Preço, permitindo que parceiros públicos da RNCP e da Rede Legislativa realizem aquisições futuras com condições unificadas e em conformidade com os padrões de engenharia da EBC. O edital do pregão está disponível no de Compras do Governo Federal, onde interessados podem acessar informações detalhadas, baixar documentos técnicos e acompanhar o andamento do processo.
A abertura das propostas está agendada para o dia 17 de novembro de 2025, às 9h30.
Além da digital, o governo planeja publicar na próxima semana uma Ata de , seguindo o mesmo modelo, para permitir que emissoras interessadas ampliem ou modernizem seus sistemas de radiodifusão. A expectativa é que as afiliadas possam iniciar o processo de adesão à Ata em dezembro, fortalecendo a infraestrutura da comunicação pública em todo o país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
