Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram a Portaria 21, ampliando o alcance do Plano Brasil Soberano, programa de auxílio a empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A nova medida permite que empresas que demonstrem um impacto de pelo menos 1% no faturamento de suas exportações para os EUA, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, decorrente das tarifas, possam acessar o programa. Anteriormente, o critério exigia um impacto de no mínimo 5% no faturamento bruto das exportações para os Estados Unidos. Microempreendedores individuais e produtores rurais também podem se beneficiar.
O plano disponibiliza R$ 30 bilhões em linhas de crédito, operacionalizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As negociações entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos sobre as tarifas continuam em andamento.
“Enquanto negocia com os EUA, o governo continua atento para as necessidades do setor produtivo”, declarou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. A portaria também expande o escopo do apoio, incluindo empresas que fornecem para exportadores, também com o critério de um impacto mínimo de 1% no faturamento bruto.
Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, à margem da reunião do G7 no Canadá, para discutir o progresso das negociações bilaterais envolvendo tarifas comerciais. O Brasil apresentou uma proposta de negociação aos Estados Unidos em 4 de novembro, após uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
