O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira e optou por permanecer em silêncio diante das perguntas formuladas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar. Sua participação ocorreu após o depoimento de sua companheira, Thaisa Hoffmann.
Antes de se calar, Oliveira Filho afirmou que não é indiciado no esquema que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares de benefícios de aposentados e pensionistas. “Não sou indicado, não sou réu, muito menos condenado”, declarou, ressaltando que também não foi ouvido pelas autoridades até o momento.
O ex-procurador foi afastado do cargo por decisão judicial em abril. Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontam que ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Diante dos questionamentos do relator sobre a evolução de seu patrimônio, Oliveira Filho invocou o direito ao silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O documento garante ao depoente o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador, também se manteve em silêncio durante a maior parte de seu depoimento. Apontada como “laranja” no esquema de desvio de recursos, Thaisa é proprietária de empresas de consultoria.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, anunciou que testemunhas convocadas que não agendarem depoimento até o próximo final de semana poderão ter prisão solicitada. Entre os nomes citados estão Mauro Palombo Concílio, contador de empresas suspeitas; Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Conafer; Silas da Costa Vaz, ligado à Conafer; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Aapen; e Danilo Berndt Trento, empresário sob suspeita.
Viana apelou ao ministro do STF André Mendonça para que decrete as prisões preventivas aprovadas pela CPMI, alegando que os pedidos estão baseados em evidências robustas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
