O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder às perguntas formuladas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante depoimento nesta segunda-feira (13). A CPMI investiga desvios em descontos aplicados a aposentados e pensionistas.
A recusa gerou um impasse, levando à suspensão temporária da reunião para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse discutir a situação com a defesa de Stefanutto.
Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio diante de questionamentos que pudessem incriminá-lo. Em seu pronunciamento inicial, o ex-presidente do INSS discorreu sobre sua atuação na direção da autarquia, mencionando ações tomadas para mitigar problemas como a extensa fila de espera para análise de benefícios e irregularidades relacionadas aos descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Ele defendeu a atuação dos servidores do INSS e afirmou estar disposto a responder a perguntas sobre descontos associativos, desde que feitas de maneira respeitosa.
No entanto, ao ser questionado sobre o início de sua carreira no serviço público, Stefanutto se negou a responder. Gaspar argumentou que a recusa poderia configurar crime de falso testemunho.
Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados, com um acordo para que perguntas não incriminatórias fossem respondidas. Gaspar reiterou o questionamento inicial. Stefanutto respondeu que a pergunta era ambígua, mencionando seu serviço militar e atuação em outros órgãos antes de ingressar no INSS em 1992, onde atuou na Receita Federal e posteriormente como procurador autárquico a partir de 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, após a deflagração da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União que revelou fraudes contra aposentados e pensionistas. O depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis, também está previsto para ocorrer.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
