Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, afirmou que as irregularidades em descontos associativos são um problema antigo, persistindo em diferentes governos.
Segundo o ex-ministro, as denúncias de problemas com acordos e procedimentos relacionados aos descontos em benefícios previdenciários são recorrentes desde 2010, com registros na imprensa brasileira. Ele comandou a pasta responsável pelo INSS por oito meses, entre 2021 e 2022, e admitiu ter conhecimento do problema ao assumir o cargo.
Lorenzoni relatou que, durante a transição governamental, um assessor o alertou sobre a oportunidade de mudar a situação, mencionando que o próprio pai do assessor havia sido vítima de descontos não autorizados. Em resposta, foi solicitado um estudo para aperfeiçoar os modelos e combater possíveis fraudes.
O ex-ministro destacou que uma das primeiras ações do governo Bolsonaro foi enviar ao Congresso Nacional, em 2019, a Medida Provisória (MP) 871, que deu origem à Lei 13.846. A lei visava coibir fraudes em benefícios, incluindo descontos indevidos, e conter as despesas previdenciárias.
A proposta original previa que as entidades responsáveis por solicitar o desconto das mensalidades de seus associados comprovassem a validade das autorizações anualmente. No entanto, durante a tramitação da MP, o Congresso Nacional alterou a proposta, aprovando a revalidação em três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021.
Lorenzoni também afirmou que, enquanto ministro, não teve conhecimento de filiações em massa ou desbloqueio em lotes de descontos de mensalidades associativas, enfatizando a autonomia do INSS.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, informou que as informações prestadas por Lorenzoni serão confrontadas com as de outros depoentes e com a documentação disponível. Ele ressaltou a necessidade de analisar as condutas de todos os ministros para verificar as providências tomadas diante das fraudes.
A CPMI aprovou o pedido ao ministro do STF, André Mendonça, das prisões preventivas de cinco investigados, incluindo Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, e Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT). Também foi aprovada a acareação entre Antônio Carlos Camilo Antunes e o advogado Eli Cohen.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
