Hoje, 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Brasil marca o feriado pela segunda vez, 137 anos após a abolição da escravatura. A data suscita reflexões sobre o racismo estrutural e a violência policial no país, temas que ganharam destaque após a recente “Operação Contenção” nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.
A ação, ocorrida em 28 de outubro, resultou em 121 mortes, incluindo policiais militares e civis. Este episódio se configura como a maior chacina já registrada no Brasil, com todas as 117 vítimas não policiais mortas pelas forças de segurança sem denúncia prévia à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) estabeleceu um observatório para acompanhar a apuração do cumprimento da lei pelas polícias durante a operação.
O principal alvo da operação, Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca”, líder do Comando Vermelho, permanece em liberdade após 23 dias da ação.
Um levantamento de 2023 revelou que 79% dos moradores do Complexo do Alemão são negros.
Especialistas apontam que a história brasileira, marcada pela exploração econômica e escravidão, deixou um legado de violência que se manifesta em ações como a “Operação Contenção”. Um economista, coordenador do Atlas da Violência, enfatiza que a ação policial dificilmente ocorreria em áreas como Copacabana, Ipanema ou Leblon, evidenciando um padrão de violência direcionada a comunidades negras e pobres.
Dados do Atlas da Violência indicam que a probabilidade de um negro ser assassinado no Brasil é quase três vezes maior do que a de um branco. Uma advogada e professora de Direitos Humanos da UERJ ressalta que a escravidão, que durou mais de 300 anos, não foi seguida pela garantia de direitos básicos à população negra, perpetuando a violência.
Uma promotora de Justiça da Bahia argumenta que o Dia da Consciência Negra é um marco de memória, luta e denúncia, e que operações policiais como a dos complexos da Penha e do Alemão refletem uma política de segurança que normaliza a letalidade contra a população negra. Ela destaca que moradores dessas áreas sentem a presença do Estado apenas em momentos de violência.
O Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da UFF, aponta que as forças de segurança no Rio de Janeiro realizam mais operações em áreas dominadas por facções do que em áreas dominadas pela milícia. Dados de 2017 a 2023 indicam que mais de 70% das localidades com facção registraram confrontos com a polícia, enquanto esse percentual é de apenas 31,6% nas áreas de milícias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
