A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) implementará o bloqueio de chaves Pix identificadas como parte de esquemas de golpes e fraudes. A medida, que visa fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, será aplicada com base em informações fornecidas pelas instituições financeiras. O bloqueio atingirá as chaves apontadas pelas próprias instituições que integram o sistema Pix.
O anúncio foi feito após a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O fórum tem como objetivo auxiliar o Banco Central na definição das regras e procedimentos que regem o funcionamento do Pix.
Essa iniciativa representa mais um esforço para coibir fraudes e golpes no Pix. Recentemente, o Banco Central limitou as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia a funcionar, estabelecendo um limite de R$ 15 mil. Essa medida foi tomada após investigações da Polícia Federal que apontaram para movimentações financeiras suspeitas via fintechs, totalizando mais de R$ 50 bilhões.
Em setembro, o BC também determinou que instituições de pagamento neguem transações para contas suspeitas de envolvimento em fraudes, utilizando informações de sistemas eletrônicos e bases de dados para fundamentar a suspeita. O titular da conta que receberia o valor deverá ser notificado sobre a rejeição da transferência.
Adicionalmente, desde o dia 1º, as instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar o botão de contestação de transações do Pix em seus aplicativos. Essa ferramenta visa facilitar o acesso ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e golpes realizados por meio do sistema Pix, tornando o processo de contestação totalmente digital.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
