Professores da rede pública e privada, incluindo contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) através do do programa Mais Professores para o Brasil. O documento é destinado a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. Estima-se que 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas em todo o país.
Com validade de dez anos em todo o território nacional, a carteira tem como objetivo identificar os professores e facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e benefícios em lojas parceiras do programa.
Cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB durante um evento no Rio de Janeiro, em celebração ao Dia dos Professores. O ministro da Educação anunciou que, após a primeira etapa, docentes aposentados também terão direito ao documento.
A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função. Para obtê-la, o professor precisa ter o CPF regularizado e estar em exercício em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O acesso à solicitação é feito através da conta Gov.br.
O sistema do programa Mais Professores preenche automaticamente os dados pessoais e informações sobre o vínculo com instituições de ensino, conforme registros nas bases do governo federal e das redes de ensino. O profissional deve verificar e confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos, além de enviar uma foto 3×4 digitalizada. Após a confirmação, o professor poderá fazer o download da versão digital do documento para uso imediato e acesso aos benefícios. A versão impressa será disponibilizada a partir do próximo ano.
Em caso de não reconhecimento do vínculo ou dados incorretos, o professor deve contatar a instituição de ensino para garantir que o vínculo esteja com o código correto na base de dados. Se a foto for rejeitada, o professor deve verificar se a imagem está no padrão solicitado.
A lei que criou a Carteira Nacional Docente garante o direito ao documento apenas aos professores em exercício. Professores autônomos, sem vínculo com uma instituição, não têm direito à CNDB. Quem perder o emprego pode continuar usando a carteira como identificação dentro do prazo de validade, mas o uso para benefícios profissionais será válido por até três meses após o último pagamento. Para confirmar a validade da carteira, basta acessar o QR Code e verificar se o portador possui contrato de emprego como docente.
O programa Mais Professores já oferece descontos de 15% em hotéis através de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os portadores da CNDB também terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita. A lista atualizada de benefícios está disponível na página do programa.
Empresas interessadas em oferecer descontos aos professores podem participar do programa e obter o selo TôComProf. O chamamento público para empresas ficará aberto até 30 de novembro e exige um desconto mínimo de 10% sobre o valor de tabela.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
