A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou esclarecimentos importantes sobre a emissão de alvarás ambientais no município. O objetivo é simplificar o entendimento dos procedimentos e requisitos necessários para obtenção da licença, auxiliando empresas e cidadãos a regularizarem suas atividades.
A administração municipal reforça a importância do alvará ambiental, instrumento fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável da capital mineira. A licença atesta que a atividade em questão está em conformidade com as normas ambientais vigentes, minimizando os impactos negativos ao meio ambiente.
Entre os pontos destacados, estão os tipos de atividades que necessitam de alvará, os documentos exigidos e as etapas do processo de licenciamento. A PBH também detalha os critérios de análise e os prazos para a emissão das licenças, buscando oferecer maior transparência e previsibilidade aos interessados.
A iniciativa da prefeitura visa reduzir a burocracia e facilitar o acesso às informações, incentivando a regularização ambiental e promovendo a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. A expectativa é que, com a divulgação dos esclarecimentos, o número de empresas e atividades licenciadas aumente, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais equilibrado e sustentável.
A PBH disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas adicionais e auxiliar os interessados em cada etapa do processo de licenciamento ambiental. Os canais incluem atendimento online e presencial.
Fonte: prefeitura.pbh.gov.brnoticias
