O Brasil se destaca internacionalmente por seu programa de alimentação escolar, considerado um dos maiores e melhores do mundo pelas Nações Unidas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em particular, é apontado como um projeto de referência.
Um marco importante para o PNAE foi a lei de 2009, que estabeleceu parâmetros para a qualidade da alimentação nas escolas, priorizando refeições completas em detrimento de alimentos ultraprocessados. Essa mudança representou um avanço significativo na promoção de hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes.
Um exemplo concreto do impacto do PNAE é a Escola Johnson, em Fortaleza, Ceará, onde são servidas três refeições diárias para mais de 400 alunos. O cardápio inclui pratos como baião de dois, carne picadinha e creme de galinha, este último feito com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, sem adição de creme de leite ou queijo, garantindo que atenda às necessidades de todos os estudantes, inclusive aqueles com restrições alimentares.
A lei de 2009 exige a presença de nutricionistas nas escolas para elaborar cardápios que atendam às necessidades nutricionais dos alunos, estejam conectados à cultura local e priorizem alimentos preparados na própria escola. Além disso, a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos utilizados sejam provenientes da agricultura familiar.
A agricultura familiar desempenha um papel crucial no PNAE. Produtores como Marli Oliveira, do Ceará, destinam parte significativa de sua produção para a merenda escolar, o que garante uma renda estável e contribui para o desenvolvimento econômico local. Estudos indicam que, para cada R$ 1 investido no PNAE na agricultura familiar, o PIB nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária.
O Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, reunindo representantes de mais de 90 países. Na ocasião, a ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, destacou a cooperação com o Brasil, mencionando a formação online de nutricionistas e o apoio técnico recebido para a elaboração de refeições escolares.
Atualmente, o PNAE atende 40 milhões de estudantes diariamente, da creche à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU.
Apesar dos avanços, o PNAE enfrenta desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões, com um repasse por estudante que varia de R$ 0,41 a R$ 1,37 por dia. Além do repasse federal, estados e municípios precisam complementar o valor com recursos próprios, o que nem sempre ocorre. Outros desafios incluem a falta de estrutura para o preparo da alimentação, a resistência das famílias e dos profissionais de educação, a inflação dos alimentos, o orçamento curto e a falta de profissionais de nutrição e cozinheiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
